04/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0029869-05.2024.8.27.2729/TO RÉU: N A EDUCACAO COMPORTAMENTAL BILINGUE LTDAADVOGADO(A): RENAN MARTINS POSSATTO LYRA (OAB ES036305) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 46), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
02/09/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/08/2025 15:04

Conclusão para julgamento
22/08/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 21/08/2025 17:00. Refer. Evento 34
20/08/2025 21:09

Juntada - Certidão
11/08/2025 13:47

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
24/06/2025 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2025 16:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 21/08/2025 17:00
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 18:23

Protocolizada Petição
05/12/2024 16:05

Conclusão para despacho
05/12/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
05/12/2024 15:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 05/12/2024 15:00. Refer. Evento 11
05/12/2024 14:15

Protocolizada Petição
05/12/2024 12:38

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
30/10/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 15:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:05

Protocolizada Petição
03/09/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2024 15:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 05/12/2024 15:00
09/08/2024 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 12:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/08/2024 17:54

Decisão - Concessão - Liminar
24/07/2024 16:36

Conclusão para decisão
24/07/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - Guia 5519563 - R$ 120,53
22/07/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - Guia 5519562 - R$ 185,80
22/07/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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