TJTO - 0001582-11.2023.8.27.2715

10/03/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/03/2025 14:59

Trânsito em Julgado

07/03/2025 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

16/12/2024 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/12/2024 14:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

12/12/2024 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/12/2024 20:56

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 14:18

Juntada - Documento - Certidão

28/11/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

28/11/2024 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

27/11/2024 13:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

27/11/2024 13:48

Juntada - Documento - Relatório

13/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator