05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001006-39.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00008903320238272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: CARLOS EDUARDO SILVA MATOSADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 08:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARO1ECRI
03/09/2025 08:39

Juntada - Certidão - CARLOS EDUARDO SILVA MATOS
03/09/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte CARLOS EDUARDO SILVA MATOS, Guia 5791929, Subguia 5542122. Fase de Conhecimento
03/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CARLOS EDUARDO SILVA MATOS - Guia 5791929 - R$ 369,02 - Fase de Conhecimento
03/09/2025 08:39

Juntada - Certidão - PAULO HENRIQUE TORRES MOREIRA
03/09/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte PAULO HENRIQUE TORRES MOREIRA, Guia 5791928, Subguia 5542121. Fase de Conhecimento
03/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - PAULO HENRIQUE TORRES MOREIRA - Guia 5791928 - R$ 369,02 - Fase de Conhecimento
03/09/2025 08:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECRI -> COJUN
02/09/2025 12:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECRI
29/08/2025 16:39

Juntada - Certidão
29/08/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECRI -> COJUN
29/08/2025 14:52

Trânsito em Julgado
29/08/2025 14:29

Lavrada Certidão
27/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 16:11

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
16/07/2025 15:09

Juntada - Outros documentos
16/07/2025 14:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
04/07/2025 13:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARO1ECRI Número: 00010063920238272708/TJTO
02/07/2025 15:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARO1ECRI -> TJTO
23/06/2025 14:23

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 13:17

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
23/06/2025 13:07

Juntada - Outros documentos
23/05/2025 12:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARO1ECRI Número: 00010063920238272708/TJTO
08/10/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000663-09.2024.8.27.2708/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
19/09/2024 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARO1ECRI -> TJTO
29/08/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
15/07/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/07/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2024 11:47

Conclusão para julgamento
01/04/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 14:49

Protocolizada Petição
18/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/03/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:20

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 07/03/2024 16:00. Refer. Evento 18
08/03/2024 15:19

Juntada - Outros documentos
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 21:46

Protocolizada Petição
04/03/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/03/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/02/2024 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 14:37

Juntada - Certidão
26/02/2024 13:07

Expedido Ofício
26/02/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 15:14

Expedido Ofício
23/02/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 14:56

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
23/02/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 14:46

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
23/02/2024 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 14:39

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
23/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 14:14

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 07/03/2024 16:00
20/02/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 16:16

Conclusão para despacho
07/02/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 12:50

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/11/2023 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 12:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/11/2023 16:15

Decisão - Outras Decisões
09/11/2023 16:13

Conclusão para decisão
30/10/2023 16:41

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 20:13

Distribuído por dependência - Número: 00008903320238272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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