16/07/2025 15:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> SCPLE
16/07/2025 15:17

Juntada - Documento - Relatório
09/07/2025 13:47

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
09/07/2025 13:47

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
09/07/2025 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
06/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
06/06/2025 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390255, Subguia 6579 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
06/06/2025 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390256, Subguia 6556 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
05/06/2025 14:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
05/06/2025 14:16

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
03/06/2025 15:15

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
03/06/2025 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0008255-94.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO Considerando que a gratuidade judiciária é direito daqueles que comprovarem sua hipossuficiência financeira, situação não visualizada no momento processual, DETERMINO a intimação do impetrante para que, no prazo de (05) cinco dias, demonstre a esta Corte de Justiça que sua situação econômica atual o impossibilita de custear a insurgência, ou se não for o caso, que evidencie ter promovido o recolhimento do preparo recursal em tempo hábil, ou em caso de impossibilidade, para que, no mesmo prazo, recolha o preparo recursal em DOBRO, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assevero que a inércia da parte insurgente em cumprir esta determinação implicará deserção do seu recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
27/05/2025 19:32

Despacho - Mero Expediente
26/05/2025 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390256, Subguia 5376567
26/05/2025 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390255, Subguia 5376566
26/05/2025 16:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA - Guia 5390256 - R$ 50,00
26/05/2025 16:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA - Guia 5390255 - R$ 197,00
26/05/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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