TJTO - 0036961-73.2020.8.27.2729

11/08/2022 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

11/08/2022 18:38

Trânsito em Julgado

25/07/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/06/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/06/2022 12:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

22/06/2022 11:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/06/2022 11:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2022 10:23

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/06/2022 10:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/06/2022 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2022 13:56

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

09/05/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/04/2022 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

31/03/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

31/03/2022 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Monocrático

23/03/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022 12:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

21/03/2022 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022 09:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

24/02/2022 11:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/02/2022 15:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

23/02/2022 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/02/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 21:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

17/02/2022 09:45

Decisão - Determinação - Cumprimento

11/02/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/01/2022 16:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/12/2021 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/12/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/12/2021 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/12/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2021 15:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

16/12/2021 14:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2021 10:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

16/12/2021 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2021 10:28

Juntada - Documento - Voto

01/12/2021 17:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/11/2021 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2021 08:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 00:00</b><br>Sequencial: 1035

26/11/2021 14:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

26/11/2021 08:13

Juntada - Documento - Relatório

12/11/2021 14:05

Distribuído por sorteio