10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/06/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038495-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCO AURELIO VAZ CARNEIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:20

Trânsito em Julgado
05/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:01

Conclusão para julgamento
03/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/02/2025 12:25

Conclusão para julgamento
17/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:08

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 12:47

Conclusão para despacho
23/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/10/2024 15:47

Conclusão para despacho
09/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 13:28

Conclusão para despacho
23/09/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024978-04.2025.8.27.2729

Avlan Martins Barbosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Julianna Augusta Silva Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002407-34.2023.8.27.2721

Klessya Maria Santos

Municipio de Guarai Tocantins

Advogado: Pabllo Vinicius Felix de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0041250-44.2023.8.27.2729

Flavia Lais Munhoz Martins

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Bruna Aparecida Rondelli Davimercati

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0001180-67.2023.8.27.2734

Jose Antonio Mendes de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0022157-27.2025.8.27.2729

Bruna Ribeiro da Conceicao

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Tatila Carvalho Brasil

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 10:21

Exibir Processo