TJTO - 0001841-30.2024.8.27.2728
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2025 00:00
Intimação
Insanidade Mental do Acusado Nº 0001841-30.2024.8.27.2728/TO RÉU: ROBSON ALVES CARDOSOADVOGADO(A): FRANCISCA LIRA LIMA (OAB MG168862) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado em favor do acusado Robson Alves Cardoso.
Determinada a realização de perícia (evento 5), foram apresentados quesitos pelo Parquet e pela Defesa.
A Junta Médica Oficial do TJTO requereu a juntada do prontuário médico completo do periciado, relativo a eventual transtorno psiquiátrico pré-existente à denúncia (novembro de 2019), para fins de conclusão do laudo (evento 22).
Intime-se a Defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a documentação médica solicitada.
Decorrido o prazo, com ou sem a juntada da documentação solicitada, remetam-se os autos à Junta Médica Oficial do TJTO para designar a data para a realização da perícia e, posteriormente, apresentar o respectivo laudo pericial, respondendo aos quesitos já formulados pelas partes.
Cumpra-se.
Novo Acordo - TO, data certificada pelo EPROC. -
03/09/2025 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/09/2025 10:36
Despacho - Mero expediente
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30/05/2025 17:07
Conclusão para despacho
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30/05/2025 16:16
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECRI
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30/05/2025 16:14
Juntada - Informações
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28/05/2025 17:23
Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECRI -> TOJUNMEDI
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01/04/2025 00:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 18:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/03/2025 16:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECRI
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14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:45
Perícia agendada
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22/01/2025 14:02
Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECRI -> TOJUNMEDI
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21/01/2025 21:00
Protocolizada Petição
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21/01/2025 20:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2025 20:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2025 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/01/2025 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/01/2025 19:58
Despacho - Mero expediente
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19/12/2024 17:46
Conclusão para decisão
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19/12/2024 17:45
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5633775 - R$ 50,00
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19/12/2024 17:45
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5633774 - R$ 111,00
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19/12/2024 17:45
Distribuído por dependência - Número: 00022556720208272728/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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