04/09/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010647-14.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: PEDRO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747)ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 05/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
05/08/2025 16:57

Conta Atualizada
05/08/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
31/07/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 13:02

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 14:56

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:33

Protocolizada Petição
08/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/08/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:52

Trânsito em Julgado
09/08/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/07/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 09:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/03/2024 17:01

Conclusão para despacho
21/03/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/02/2024 16:17

Conclusão para julgamento
18/10/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 13:43

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:45

Decisão - Outras Decisões
19/05/2023 14:30

Conclusão para decisão
04/04/2023 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:47

Protocolizada Petição
15/08/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2022 14:07

Protocolizada Petição
25/02/2022 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEP -> TOGUR1EFAZ
25/02/2022 17:04

Lavrada Certidão
16/02/2022 09:29

Protocolizada Petição
14/04/2021 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2021 12:55

Lavrada Certidão
26/03/2021 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NUGEP
26/03/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 14:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
18/01/2021 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/01/2021 15:11

Conclusão para julgamento
05/01/2021 10:57

Protocolizada Petição
24/12/2020 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2020 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 09:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2020 13:49

Conclusão para decisão
27/10/2020 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2020 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2020 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 11:23

Protocolizada Petição
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/09/2020 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 12:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2020 23:38

Conclusão para despacho
16/09/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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