29/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000457-40.2021.8.27.2727/TO REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se no feito, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 15:37

Conclusão para decisão
13/05/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 22:24

Protocolizada Petição
05/02/2025 22:21

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:02

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 15:23

Conclusão para despacho
17/06/2024 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/06/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:08

Trânsito em Julgado
25/03/2024 09:27

Juntada - Outros documentos
02/10/2023 15:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00004574020218272727
11/04/2023 15:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO
03/04/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2023 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2022 13:37

Conclusão para julgamento
20/10/2022 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
21/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:40

Despacho - Mero expediente
14/09/2022 16:21

Conclusão para despacho
17/08/2022 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/08/2022
15/08/2022 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022
13/07/2022 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2022 19:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/06/2022 14:22

Processo Corretamente Autuado
25/02/2022 13:39

Conclusão para julgamento
11/02/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:37

Protocolizada Petição
04/10/2021 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV
04/10/2021 14:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/09/2021 14:14

Lavrada Certidão
20/09/2021 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN
09/09/2021 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2021 16:26

Expedido Mandado
06/08/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedido Mandado - 06/08/2021 15:46:50)
06/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 15:11

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2021 17:50

Conclusão para despacho
02/07/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 15:18

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 14:03

Conclusão para despacho
18/05/2021 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
18/05/2021 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2021 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
17/05/2021 13:15

Protocolizada Petição
17/05/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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