01/09/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010174-86.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: SÉRGIO ALVES DOS SANTOS NETO SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 01/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
01/08/2025 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 12:48

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
03/04/2025 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
12/03/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:04

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
08/11/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/08/2024 13:05

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 08:09

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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