04/09/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000268-75.2025.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00008366220238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: RONALD KAIQUE BORGES DANTASADVOGADO(A): BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856)ADVOGADO(A): EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 05/11/2025 16:30
07/04/2025 22:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/04/2025 15:18

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 13:58

Protocolizada Petição
21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:17

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 15:21

Protocolizada Petição
20/03/2025 10:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:03

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
17/03/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 14:09

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
13/03/2025 18:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/03/2025 12:46

Conclusão para decisão
11/03/2025 22:11

Distribuído por dependência - Número: 00008366220238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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