04/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000868-44.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ADALBERTO PEREIRA DE SANTANAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 111 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
02/09/2025 12:26

Conta Atualizada
01/09/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2025 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
29/08/2025 18:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
03/06/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
02/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
06/05/2025 16:07

Conta Atualizada
06/05/2025 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> COJUN
23/12/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 17:20

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:20

Lavrada Certidão
13/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 18:09

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/03/2024 13:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 16:31

Conclusão para despacho
24/04/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2023 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:10

Trânsito em Julgado
13/04/2023 18:09

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
17/02/2023 17:12

Protocolizada Petição
26/01/2023 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00008684420218272740
10/11/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008684420218272740/TJTO
18/10/2022 12:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
18/10/2022 12:50

Lavrada Certidão
17/10/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2022 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2022 11:22

Recebidos os autos - TJTO
02/09/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2022 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2022 09:28

Conclusão para despacho
12/03/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2022 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 12:10

Recebidos os autos - TJTO
15/02/2022 19:28

Despacho - Mero expediente
28/09/2021 13:22

Conclusão para despacho
24/09/2021 15:31

Protocolizada Petição
23/09/2021 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2021 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 09:10

Recebidos os autos - TJTO
27/07/2021 08:15

Despacho - Mero expediente
23/07/2021 11:25

Conclusão para despacho
01/07/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:13

Recebidos os autos - TJTO
26/05/2021 11:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
26/05/2021 11:23

Lavrada Certidão
25/05/2021 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2021 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
24/05/2021 17:21

Recebidos os autos - TJTO
18/05/2021 14:30

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/05/2021 09:24

Conclusão para despacho
11/05/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2021 16:17

Recebidos os autos - TJTO
07/04/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 09:48

Despacho - Mero expediente
05/04/2021 17:54

Conclusão para despacho
05/04/2021 17:53

Processo Corretamente Autuado
05/04/2021 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2021 17:46

Recebidos os autos
05/04/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00