05/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024355-37.2025.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA APARECIDA VERÍSSIMOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 6 - 08/07/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
03/09/2025 15:11

Conclusão para decisão
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 19:01

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/06/2025 12:33

Conclusão para despacho
05/06/2025 12:32

Processo Corretamente Autuado
05/06/2025 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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