TJTO - 0000029-95.2025.8.27.2734
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40
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04/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40
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04/09/2025 00:00
Intimação
Ação Popular Nº 0000029-95.2025.8.27.2734/TO AUTOR: LUANNA AIRES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: GEISA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: MARIA FABRICIA ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: EDIRLENE ROCHA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: SUELLEN ALVES DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: NAGILA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: KARINA CAROL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: FABRICIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: ROMÁRIO GEOVANI DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: FRANCIELE MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: ELIAS PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)AUTOR: GISLAINE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308) SENTENÇA Dispensável o relatório, porquanto se trata de mera sentença extintiva. ― As sentenças meramente homologatórias (de desistência da ação, de transação, etc.) dispensam inclusive fundamentação‖ (RT 616/57 E RT 621/182).
Na presente hipótese, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme se infere nos autos, sendo desnecessária a manifestação do requerido, porquanto não foi citado.
DISPOSTIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários.
Se necessário proceda-se expedição de guia de levantamento de valores e ou desbloqueio de bens e outras providências pertinentes, em relação a este processo.
Considerando que o pedido de desistência se revela incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito nos termos do art. 1.000 do CPC.
Oportunamente, arquivem-se.
Intimem-se.
Data registrada no evento. -
03/09/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/09/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/09/2025 19:00
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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02/09/2025 14:55
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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26/06/2025 12:53
Conclusão para decisão
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20/02/2025 17:35
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13, 11, 12, 16, 17, 18, 15, 19, 14 e 20
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11/02/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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03/02/2025 11:35
Protocolizada Petição
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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22/01/2025 15:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639239, Subguia 73437 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/01/2025 21:25
Despacho - Mero expediente
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20/01/2025 17:07
Protocolizada Petição
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20/01/2025 16:46
Protocolizada Petição
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20/01/2025 11:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639239, Subguia 5470139
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16/01/2025 12:49
Conclusão para decisão
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16/01/2025 12:49
Processo Corretamente Autuado
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13/01/2025 18:20
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDIRLENE ROCHA DA SILVA ALVES - Guia 5639239 - R$ 200,00
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13/01/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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