05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000244-67.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 50003341020138272703/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: VALDEMIR DA MOTA REGOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
03/09/2025 09:08

Conta Atualizada
02/09/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
02/09/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
26/08/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
25/08/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2025 17:30

Conclusão para despacho
06/06/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
02/06/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
02/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:21

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Processo Corretamente Autuado - 19/02/2025 12:36:11)
19/02/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50003341020138272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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