02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
01/09/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 35
01/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
01/09/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0001281-52.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE: THAIS FONSECA BANDEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836)REQUERENTE: ETHILLANE SILVA BANDEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836)REQUERENTE: ALDENOR BANDEIRA FILHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836)INTERESSADO [POLO PASSIVO]: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA Trata-se de ação de Alvará Judicial proposto por THAIS FONSECA BANDEIRA, ALDENOR BANDEIRA FILHO e ETHILLANE SILVA BANDEIRA, todos devidamente qualificados nos autos. Foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar a existência de valores em nome de Aldenor Alves Bandeira. Ao evento 17, O Banco do Brasil apresentou os extratos bancários constando a inexistência de saldo nas contas vinculadas em nome do falecido.

Após, em manifestação no evento 32, os autores informaram que não ter mais interesse no prosseguimento do feito, ante a inexistência de crédito nas contas da falecida, requerendo então a extinção do processo sem exame do mérito.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, em razão da desistência da ação, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento com as baixas de praxe.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, cuja obrigatoriedade, contudo, fica sujeita a condição suspensiva, tendo em vista a gratuidade judiciária deferida.

Transitado em julgado, após as formalidades legais, dê-se a devida baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 09:29

Conclusão para julgamento
25/01/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 14:08

Conclusão para despacho
01/11/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
01/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:21

Protocolizada Petição
07/06/2024 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 16:15

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
06/06/2024 16:08

Expedido Ofício
17/05/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 17:33

Conclusão para despacho
09/05/2024 17:32

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
09/05/2024 10:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALDENOR BANDEIRA FILHO - Guia 5466254 - R$ 50,00
09/05/2024 10:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALDENOR BANDEIRA FILHO - Guia 5466253 - R$ 60,93
09/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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