04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0000295-09.2024.8.27.2705/TO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RECORRIDO: GUSTAVO CARDOSO DO NASCIMENTO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): AGUINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB TO009503) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:35

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 13:46

Conclusão para despacho
09/06/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
09/06/2025 16:40

Lavrada Certidão
09/06/2025 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
05/06/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2025 16:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 10:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
10/03/2025 10:27

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/03/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 17:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 17:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 21:49

Protocolizada Petição
30/01/2025 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649514, Subguia 75419 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 277,75
29/01/2025 07:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649514, Subguia 5472718
29/01/2025 07:38

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 5649514 - R$ 277,75
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648240, Subguia 5472226
27/01/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GUSTAVO CARDOSO DO NASCIMENTO GOMES - Guia 5648240 - R$ 107,75
20/01/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:44

Protocolizada Petição
18/12/2024 10:47

Conclusão para julgamento
18/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusão para despacho
01/10/2024 11:37

Protocolizada Petição
11/09/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
11/09/2024 17:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala de audiências - 11/09/2024 13:00. Refer. Evento 18
11/09/2024 11:34

Protocolizada Petição
11/09/2024 11:34

Protocolizada Petição
10/09/2024 19:46

Protocolizada Petição
21/08/2024 21:54

Protocolizada Petição
20/08/2024 22:12

Protocolizada Petição
02/08/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
04/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 16:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 10:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
04/07/2024 09:58

Juntada - Informações
03/07/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
03/07/2024 13:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiências - 11/09/2024 13:00
02/07/2024 13:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
19/06/2024 18:05

Juntada - Certidão
19/06/2024 18:04

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local sala de audiências - 19/06/2024 17:40. Refer. Evento 5
25/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
06/05/2024 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECIV
03/05/2024 17:23

Juntada - Informações
03/05/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCEJUSC
03/05/2024 16:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiências - 19/06/2024 17:40
23/04/2024 23:50

Decisão - Concessão - Liminar
09/04/2024 13:10

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
03/04/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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