TJTO - 0002419-97.2022.8.27.2716

22/05/2025 09:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

21/05/2025 08:33

Recebidos os autos - STF

14/04/2025 19:52

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0002419972022827271620250414195234

14/04/2025 13:50

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:50

Decisão - Outras Decisões

08/04/2025 15:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

06/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/02/2025 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

05/11/2024 14:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/11/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/10/2024 17:49

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

11/09/2024 17:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/09/2024 17:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2024 14:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/09/2024 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2024 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

17/05/2024 14:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/05/2024 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

16/05/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/05/2024 16:19

Juntada - Documento - Voto

06/05/2024 12:35

Juntada - Documento - Certidão

02/05/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

26/04/2024 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/04/2024 09:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

25/04/2024 17:50

Juntada - Documento - Relatório

17/04/2024 14:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

17/04/2024 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/04/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/04/2024 22:39

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

04/04/2024 22:39

Despacho - Mero Expediente

04/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio