05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020374-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SONIA TEREZINHA BACCIN BONATTIADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 01/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 57 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 14:29

Conclusão para decisão
25/07/2025 06:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 14:00

Conclusão para despacho
12/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 19:38

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:08

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/12/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 15:28

Trânsito em Julgado
25/11/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 08:58

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 13:46

Conclusão para julgamento
11/09/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 05:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:22

Protocolizada Petição
19/08/2024 22:20

Protocolizada Petição
19/08/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 10:13

Protocolizada Petição
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 14:57

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:56

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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