TJTO - 0001528-40.2021.8.27.2707
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 10:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001528-40.2021.8.27.2707/TO REQUERENTE: LUCIA SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689) DESPACHO/DECISÃO A COJUN apresentou planilha dos cálculos atualizados no evento 97, tendo o INSS manifestado concordância do evento 102.
Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre os cálculos do evento 97, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Havendo pedido de renúncia ao valor excedente, desde já ficam homologados.
Não havendo manifestação ou anuindo a parte com os cálculos apresentados, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
29/08/2025 14:50
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
-
29/08/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 05:03
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
08/08/2025 13:19
Protocolizada Petição
-
22/07/2025 10:02
Protocolizada Petição
-
17/07/2025 13:38
Conclusão para decisão
-
17/07/2025 13:26
Protocolizada Petição
-
15/07/2025 13:00
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
-
15/07/2025 13:00
Conta Atualizada
-
07/07/2025 17:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/07/2025 17:38
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
-
03/07/2025 07:30
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
24/06/2025 15:33
Conclusão para despacho
-
31/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:35
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
19/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/02/2025 01:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
10/02/2025 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:34
Lavrada Certidão
-
29/01/2025 16:33
Trânsito em Julgado
-
29/01/2025 16:30
Recebidos os autos - TRF
-
29/01/2025 16:26
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
09/02/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/02/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/02/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2024 15:31
Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
-
31/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:31
Lavrada Certidão
-
28/10/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 22:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
12/07/2023 13:29
Conclusão para julgamento
-
11/07/2023 20:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 14:14
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 15/06/2023 17:10. Refer. Evento 46
-
16/06/2023 06:03
Despacho - Mero expediente
-
15/06/2023 13:19
Conclusão para despacho
-
24/01/2023 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 14:05
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/06/2023 17:10
-
17/01/2023 18:26
Despacho - Mero expediente
-
16/11/2022 18:27
Conclusão para despacho
-
05/09/2022 15:18
Despacho - Mero expediente
-
13/05/2022 15:34
Conclusão para despacho
-
08/04/2022 13:40
Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
-
08/04/2022 13:40
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
08/04/2022 11:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 18:13
Despacho - Mero expediente
-
09/03/2022 09:36
Conclusão para decisão
-
09/03/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
-
11/02/2022 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2022 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/01/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 19:23
Despacho - Mero expediente
-
15/12/2021 10:18
Protocolizada Petição
-
30/11/2021 23:11
Conclusão para despacho
-
30/11/2021 23:10
Lavrada Certidão
-
27/11/2021 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 15:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2021 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2021 15:06
Decisão - Não-Concessão - Liminar
-
16/06/2021 12:15
Conclusão para despacho
-
15/06/2021 21:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2021 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Ato ordinatório praticado - 14/05/2021 13:13:19)
-
14/05/2021 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
-
14/05/2021 12:09
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
14/05/2021 10:00
Protocolizada Petição
-
13/05/2021 21:06
Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
-
13/05/2021 21:06
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
13/05/2021 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
-
13/05/2021 16:40
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
13/05/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011255-49.2024.8.27.2729
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Ermes Lino de Souza
Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 14:21
Processo nº 0000404-63.2024.8.27.2724
Aldenora da Silva Gomes Brito
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/02/2024 10:17
Processo nº 0002438-45.2023.8.27.2724
Luiza Pereira de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/10/2023 12:26
Processo nº 0015591-96.2024.8.27.2729
Emanuel do Nascimento Junior
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/03/2025 13:35
Processo nº 0002309-40.2023.8.27.2724
Maria de Jesus Brito Mourao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/10/2023 16:06