05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000319-57.2023.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00008049120228272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: KAULLYOS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA NAVES (OAB GO053860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 03/12/2025 16:00
26/05/2025 17:02

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local Gabinete do Juiz - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 73
26/05/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 13:10

Protocolizada Petição
21/05/2025 12:38

Protocolizada Petição
16/05/2025 20:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 18:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 18:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
08/05/2025 18:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 18:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
08/05/2025 18:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 18:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
08/05/2025 18:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 18:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/02/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/02/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
23/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 21/05/2025 14:00
23/09/2024 03:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/09/2024 15:08

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Gabinete do Juiz - 11/09/2024 17:00. Refer. Evento 46
18/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
15/09/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2024 23:42

Publicação de Ata
09/09/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/09/2024 12:57

Expedido Ofício
04/09/2024 17:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 11:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
02/09/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 14:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
02/09/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
02/09/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
02/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 14:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 11/09/2024 17:00
17/06/2024 13:23

Lavrada Certidão
12/06/2023 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
07/06/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/05/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:53

Decisão - Outras Decisões
19/05/2023 09:12

Conclusão para despacho
18/05/2023 11:02

Protocolizada Petição
11/05/2023 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 16:32

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/05/2023 18:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/05/2023 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 08:43

Juntada - Certidão
28/03/2023 08:22

Juntada - Certidão
22/03/2023 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 11:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 11:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/03/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 17:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 14:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/03/2023 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 14:18

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
10/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:18

Expedido Ofício
10/03/2023 14:09

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
10/03/2023 14:09

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
10/03/2023 06:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/03/2023 20:30

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/03/2023 19:49

Conclusão para despacho
07/03/2023 10:06

Protocolizada Petição
06/03/2023 13:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 12:33

Conclusão para despacho
06/03/2023 12:33

Processo Corretamente Autuado
03/03/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00008049120228272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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