05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0054671-67.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: DENIO JACINTO DA SILVAADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES COSTA (OAB TO011977) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 22:49

Protocolizada Petição
17/01/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
13/01/2025 14:58

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/12/2024 22:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:46

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/12/2024 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 12:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/12/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:52

Decisão - Concessão - Liminar
18/12/2024 11:53

Conclusão para despacho
18/12/2024 11:53

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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