TJTO - 0020371-79.2024.8.27.2729

02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

29/08/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2025 13:27

Remessa Interna - Unidade para a CPE

28/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

25/08/2025 14:17

Juntada - Informações

18/08/2025 13:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

25/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/06/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025 14:40

Trânsito em Julgado

07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente

29/04/2025 12:31

Conclusão para despacho

29/04/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

29/04/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 14:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE

07/04/2025 14:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

07/04/2025 14:24

Trânsito em Julgado

02/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

01/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/02/2025 14:07

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

25/02/2025 14:07

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/02/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

17/02/2025 11:06

Protocolizada Petição

14/02/2025 16:37

Juntada - Certidão

06/02/2025 18:18

Publicação de Pauta

05/02/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 438

30/01/2025 15:43

Conclusão para julgamento

28/01/2025 13:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/10/2024 12:01

Conclusão para despacho

18/10/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

18/10/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2024 21:55

Decisão - Outras Decisões

01/10/2024 17:40

Conclusão para despacho

01/10/2024 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC

01/10/2024 15:41

Juntada - Certidão

01/10/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN

30/09/2024 21:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/09/2024 16:20

Conclusão para despacho

26/09/2024 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

24/09/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024 17:33

Protocolizada Petição

30/08/2024 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543833, Subguia 44665 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 123,79

29/08/2024 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543833, Subguia 5431697

29/08/2024 14:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5543833, Subguia 5430096

23/08/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543833, Subguia 5430096

23/08/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARCILIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO - Guia 5543833 - R$ 123,79

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2024 14:25

Conclusão para julgamento

07/08/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

02/07/2024 16:48

Conclusão para julgamento

01/07/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/06/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2024 14:58

Despacho - Determinação de Citação

28/05/2024 14:51

Conclusão para despacho

28/05/2024 14:50

Processo Corretamente Autuado

28/05/2024 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio