23/06/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
18/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
12/06/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
12/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005209-59.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JEREMIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 06/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 138 - 05/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
06/06/2025 19:48

Conta Atualizada
06/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 09:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
05/06/2025 18:44

Protocolizada Petição
05/06/2025 17:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:24

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:18

Lavrada Certidão
18/03/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
18/03/2025 13:12

Conta Atualizada
17/03/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
17/03/2025 16:10

Lavrada Certidão
17/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
18/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152280220248272700/TJTO
08/01/2025 13:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/10/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00152280220248272700/TJTO
27/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:31

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2024 16:01

Conclusão para decisão
11/03/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/02/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
02/11/2023 08:40

Conclusão para despacho
01/11/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 11:06

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 13:02

Conclusão para despacho
17/11/2022 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2022 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2022 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/05/2022 11:59

Conclusão para despacho
03/05/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/05/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/05/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/05/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
20/04/2022 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/04/2022 16:24

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 16:59

Conclusão para despacho
11/02/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/12/2021 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2021 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
10/11/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 10:49

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 17:05

Despacho - Mero expediente
14/10/2021 13:49

Conclusão para despacho
14/10/2021 13:49

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/10/2021 13:48

Trânsito em Julgado
14/10/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2021 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00052095920208272737
28/08/2020 15:20

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00052095920208272737/TJTO
01/07/2020 11:33

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00052095920208272737/TJTO
01/07/2020 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2020 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2020 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2020 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2020 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2020 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/05/2020 08:23

Conclusão para julgamento
15/05/2020 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2020 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2020 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2020 17:54

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/04/2020 11:26

Conclusão para despacho
06/04/2020 11:25

Processo Corretamente Autuado
06/04/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00