TJTO - 0003593-61.2020.8.27.2733

13/03/2025 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV

13/03/2025 14:23

Recebidos os autos

14/02/2025 09:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025 09:21

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

16/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 16:57

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003593612020827273320240919165751

19/09/2024 15:11

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

19/09/2024 15:11

Decisão - Outras Decisões

17/09/2024 12:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

17/09/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

27/08/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

26/08/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

06/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/08/2024 12:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/05/2024 15:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/05/2024 15:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2024 11:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/05/2024 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

23/04/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/04/2024 17:27

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

19/04/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

10/04/2024 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

25/03/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 18:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

20/03/2024 17:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

20/03/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/03/2024 12:11

Juntada - Documento - Voto

04/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 541

22/02/2024 18:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

22/02/2024 17:10

Juntada - Documento - Relatório

09/02/2024 16:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

05/02/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

30/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

25/01/2024 17:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

25/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/01/2024 16:37

Distribuído por prevenção