STJ - 0001554-56.2022.8.27.2722

04/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82869/2025

06/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 82869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 874633/2024

03/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 874633/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850884/2024

26/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 850884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 539197/2024 - PET

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539197 - PET no AREsp 2614880 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/09/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539197/2024

26/06/2024 13:50

Protocolizada Petição 539197/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

03/05/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS