04/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047545-97.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA SOFIA DIAS SIQUEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 97
06/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 14:58

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:58

Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:03

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 12:37

Conclusão para decisão
17/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 14:26

Conclusão para decisão
28/01/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:16

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 12:25

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
30/09/2024 12:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/09/2024 12:44

Trânsito em Julgado
28/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
12/09/2024 17:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2024 13:25

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 13:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
22/05/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 14:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/04/2024 12:16

Conclusão para julgamento
17/04/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:28

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 10:45

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 16:13

Conclusão para despacho
07/12/2023 16:12

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 15:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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