05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0030517-82.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FERDNANDO FERREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZUKLEIA PEREIRA CABRAL CIPRIANO (OAB TO012907) ADVOGADO(A): JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A) APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/08/2025 15:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
25/08/2025 15:40

Juntada - Documento - Relatório
13/08/2025 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
12/08/2025 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2025 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
06/08/2025 17:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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