05/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITASADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
03/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:34

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/06/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:47

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:46

Lavrada Certidão
06/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:07

Expedido Mandado - TOARICEMAN
04/02/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
04/02/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:36

Expedido Ofício
03/02/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
03/02/2025 16:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/01/2025 14:25

Conclusão para decisão
17/01/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 22:54

Distribuído por dependência - Número: 00046029720248272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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