STJ - 0010694-64.2020.8.27.2729

26/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/07/2025 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 674976/2025

28/07/2025 21:48

Protocolizada Petição 674976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

14/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido

12/12/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/08/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS