01/07/2025 01:37

Conclusão para decisão
20/06/2025 10:13

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 13:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/06/2025 15:04

Conclusão para julgamento
03/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000759-30.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00193001920218272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRARÉU: AGRIPINO MARTINS NETOADVOGADO(A): NATALINO LIMA BEZERRA (OAB MA013904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 30/05/2025 - Publicação de Ata
02/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:11

Lavrada Certidão
30/05/2025 16:19

Publicação de Ata
30/05/2025 14:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 29/05/2025 14:40. Refer. Evento 64
29/05/2025 16:36

Protocolizada Petição
29/05/2025 16:35

Protocolizada Petição
29/05/2025 13:21

Lavrada Certidão
27/05/2025 15:28

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:05

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:23

Lavrada Certidão
06/05/2025 14:53

Lavrada Certidão
05/05/2025 13:32

Lavrada Certidão
29/04/2025 16:09

Lavrada Certidão
11/04/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:57

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:50

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala 02 - 29/05/2025 14:40. Refer. Evento 54
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
16/03/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/03/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 14/05/2025 16:05
11/03/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 15:19

Conclusão para despacho
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 08:50

Protocolizada Petição
14/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 18:45

Conclusão para despacho
01/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 17:04

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/07/2024 16:05

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/07/2024 13:44

Conclusão para despacho
05/07/2024 13:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 15:34

Juntada - Outros documentos
03/07/2024 15:32

Juntada - Outros documentos
03/07/2024 15:31

Juntada - Outros documentos
02/07/2024 15:20

Juntada - Recibos
02/07/2024 15:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2024 15:10

Juntada - Recibos
02/07/2024 15:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2024 14:59

Juntada - Recibos
02/07/2024 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:50

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 17:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 14:15

Juntada - Recibos
19/06/2024 14:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/05/2024 17:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 14:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 17:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/03/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 17:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/03/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:15

Juntada - Informações
25/01/2024 17:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/01/2024 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2024 18:11

Conclusão para despacho
17/01/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 08:47

Distribuído por dependência - Número: 00193001920218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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