04/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0028339-29.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00267036220248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINVESTIGADO: VAGNO CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSE ORLANDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB TO001063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 5 - 22/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 4 - 21/08/2025 - Audiência - Preliminar - designada
02/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:56

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 19:51

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 06/11/2025 14:00
30/06/2025 14:39

Conclusão para decisão
30/06/2025 14:39

Processo Corretamente Autuado
28/06/2025 08:52

Distribuído por dependência - Número: 00267036220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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