02/09/2025 13:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
02/09/2025 13:00

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
01/09/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0009796-86.2021.8.27.2706/TO (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: EVILÁSIO ALMEIDA ASSUNÇÃO (RÉU) ADVOGADO(A): EVILÁSIO ALMEIDA ASSUNÇÃO (OAB TO007745) APELADO: A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 758
12/08/2025 07:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
12/08/2025 07:59

Juntada - Documento - Relatório
27/06/2025 14:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
27/06/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2025 11:13

Remessa Interna - DISTR -> CCI02
27/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/06/2025 22:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR
26/06/2025 22:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/06/2025 13:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
30/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2025 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
28/03/2025 15:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/03/2025 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2025 10:18

Remessa Interna - CONC2G -> SGB02
27/03/2025 10:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local GABINETE - 27/03/2025 09:00. Refer. Evento 42
26/03/2025 13:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local GABINETE - 27/03/2025 09:00
26/03/2025 11:37

Remessa Interna - SGB02 -> CONC2G
24/02/2025 13:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
12/02/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/01/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 22:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
08/01/2025 22:25

Decisão - Outras Decisões
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 14:34

Retirado de pauta
18/12/2024 11:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
18/12/2024 11:24

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
18/12/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 13:53

Juntada - Documento - Certidão
12/12/2024 16:03

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
12/12/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
10/12/2024 17:36

Ciência - Expedida/Certificada
10/12/2024 17:36

Ciência - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
10/12/2024 16:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/12/2024 15:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
09/12/2024 15:59

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
09/12/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 1176
23/11/2024 16:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
23/11/2024 16:38

Juntada - Documento - Relatório
12/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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