TJTO - 0000158-61.2023.8.27.2705
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 13:31 Ato ordinatório - Lavrada Certidão 
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                                            01/09/2025 02:03 Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b> 
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                                            01/09/2025 00:00 Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
 
 RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
 
 Apelação Cível Nº 0000158-61.2023.8.27.2705/TO (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: RAIMUNDA BARBOZA CIRQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171) ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
 
 Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
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                                            29/08/2025 15:46 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025 
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                                            25/08/2025 18:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b> 
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                                            25/08/2025 18:16 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 830 
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                                            14/08/2025 17:59 Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02 
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                                            14/08/2025 17:59 Juntada - Documento - Relatório 
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                                            06/08/2025 10:33 Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02 
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                                            06/08/2025 10:23 Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 
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                                            06/01/2025 14:05 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
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                                            06/05/2024 15:33 Ato ordinatório - Lavrada Certidão 
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                                            25/04/2024 16:22 Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC 
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                                            19/04/2024 00:02 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5 
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                                            13/04/2024 00:02 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4 
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                                            24/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            15/03/2024 12:48 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024 
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                                            15/03/2024 05:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            14/03/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/03/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/03/2024 14:40 Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02 
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                                            12/03/2024 14:40 Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático 
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                                            12/03/2024 09:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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