TJTO - 0007565-17.2021.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
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24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0007565-17.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNESADVOGADO(A): MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB MA015919)ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB MA002697) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso de prazo para pagamento da Requisição de pagamento de pequeno valor (ROPV), evento 111, RPV1, fica a parte exequente INTIMADA, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Palmas/TO, data certificada no sistema. -
23/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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22/07/2025 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
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17/07/2025 10:36
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192044902025
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15/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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14/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007565-17.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00393255220198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.ADVOGADO(A): MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB MA015919)ADVOGADO(A): DIEGO ECEIZA NUNES (OAB MA008092)ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB MA002697)REQUERENTE: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNESADVOGADO(A): MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB MA015919)ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB MA002697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
11/07/2025 17:34
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192044902025
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11/07/2025 14:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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11/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
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10/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2025 16:41:35)
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10/07/2025 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Ato ordinatório praticado - 10/07/2025 16:41:34)
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10/07/2025 16:34
Lavrada Certidão
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04/07/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
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20/06/2025 01:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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10/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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10/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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09/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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09/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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06/06/2025 01:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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06/06/2025 01:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007565-17.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00393255220198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.ADVOGADO(A): MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB MA015919)ADVOGADO(A): DIEGO ECEIZA NUNES (OAB MA008092)ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB MA002697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
26/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
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26/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
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16/05/2025 14:44
Juntada - Informações
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12/05/2025 14:10
Juntada - Informações
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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05/05/2025 19:49
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
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05/05/2025 19:49
Conta Atualizada
-
05/05/2025 13:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/05/2025 19:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
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01/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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31/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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11/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 00:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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17/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/02/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
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12/02/2025 00:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 08:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
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13/11/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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26/10/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/10/2024 09:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/10/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/10/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
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14/10/2024 18:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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14/10/2024 16:14
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
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14/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 16:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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10/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 14:51
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
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10/10/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
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08/10/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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30/09/2024 08:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
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30/09/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 20:02
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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20/09/2024 10:55
Conclusão para decisão
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19/09/2024 17:58
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
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19/09/2024 17:58
Conta Atualizada
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/09/2024 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/09/2024 10:34
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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13/09/2024 09:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
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13/09/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/09/2024 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
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04/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 16:26
Protocolizada Petição
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 18:00
Decisão - Outras Decisões
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08/07/2024 13:40
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
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05/07/2024 13:15
Protocolizada Petição
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12/06/2024 14:49
Conclusão para despacho
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03/06/2024 15:16
Protocolizada Petição
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29/05/2024 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/05/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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08/05/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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05/04/2024 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0039325-52.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 49, 68
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05/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:36
Trânsito em Julgado
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27/02/2024 16:14
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00075651720218272729
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08/11/2023 15:19
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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25/10/2023 23:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/10/2023 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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03/10/2023 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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02/10/2023 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
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02/10/2023 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/09/2023 13:11
Processo Corretamente Autuado
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19/09/2023 13:10
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Sanitárias
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18/09/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/09/2023 11:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2023 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
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04/09/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
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26/08/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 14:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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16/05/2023 14:32
Conclusão para julgamento
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16/05/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/04/2023 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2023 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 16:31
Despacho - Mero expediente
-
01/11/2022 13:27
Conclusão para despacho
-
27/10/2022 10:27
Protocolizada Petição
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26/10/2022 16:31
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
26/10/2022 16:31
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
25/10/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2022 07:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:16
Despacho - Mero expediente
-
12/07/2022 15:26
Conclusão para despacho
-
07/07/2022 14:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 18:15
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
21/02/2022 17:47
Conclusão para despacho
-
19/02/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 11:18
Protocolizada Petição
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/01/2022 15:39
Despacho - Mero expediente
-
18/10/2021 13:15
Conclusão para despacho
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15/10/2021 11:05
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
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14/10/2021 17:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/10/2021 17:53
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
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13/10/2021 17:48
Despacho - Mero expediente
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13/10/2021 17:05
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
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13/10/2021 17:05
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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19/07/2021 12:29
Conclusão para despacho
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16/07/2021 18:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2021 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 19:54
Despacho - Mero expediente
-
11/03/2021 10:56
Conclusão para decisão
-
10/03/2021 21:19
Distribuído por dependência - Número: 00393255220198272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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