TJTO - 0000967-92.2021.8.27.2714

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 05611/TO

CPF *26.***.*79-76

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PAZ SOARES RIBEIRO MARQUES

CPF *00.***.*23-53

Advogados

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO

OAB: 008575/TO

CPF *32.***.*99-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000967-92.2021.8.27.2714/TO (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) APELADO: MARIA DA PAZ SOARES RIBEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 889

  • 19/08/2025 15:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 19/08/2025 15:07

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:24

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 07/02/2024 08:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 17:21

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 06/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 23:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/12/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 20:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 01/12/2023 20:23

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 29/11/2023 14:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 29/11/2023 14:35

    Retirado de pauta

  • 22/11/2023 15:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 815

  • 07/11/2023 18:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/11/2023 18:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/10/2023 17:09

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/10/2023 17:09

    Recebidos os autos - TOCOM1ECIV -> TJTO

  • 30/08/2022 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

  • 30/08/2022 13:19

    Trânsito em Julgado

  • 30/08/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 28/07/2022 17:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 28/07/2022 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 27/07/2022 14:59

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/07/2022 15:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/07/2022 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2022 13:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 388

  • 29/06/2022 16:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 28/06/2022 16:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/06/2022 16:29

    Remessa Interna - DISTR -> SGB02

  • 20/06/2022 16:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)

  • 20/06/2022 15:43

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 20/06/2022 15:35

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 20/06/2022 15:35

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 20/06/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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