25/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444164/2025
19/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 444164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
13/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 360611/2025 - AgRg
12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360611 - AgRg no AREsp 2705859 - Publicação prevista para 13/05/2025
07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/05/2025 14:10

Não conhecido o recurso de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 360611/2025 - AgRg no AREsp 2705859
25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 360611/2025
25/04/2025 11:59

Protocolizada Petição 360611/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025
15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338179/2025
15/04/2025 20:06

Protocolizada Petição 338179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025 16:10

Conheço do agravo de BRUNO CARVALHO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962196/2024
29/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 962196/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024
04/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2024 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
01/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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