05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005835-91.2023.8.27.2731/TORELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGOREQUERENTE: DAMARIS FERNANDES DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ADVOGADO(A): DEBORA CARDOSO MESQUITA (OAB TO009749)REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495)ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB TO011612A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 03/09/2025 - Juntada InformaçõesEvento 85 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 84 - 03/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
03/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:46

Juntada - Informações
03/07/2025 18:46

Juntada - Informações
03/06/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/05/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
11/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 76
31/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/01/2025 13:42

Trânsito em Julgado
23/01/2025 13:35

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 17:59

Conclusão para despacho
08/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 13:58

Conclusão para despacho
07/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:17

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 12:19

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:07

Protocolizada Petição
18/07/2024 10:52

Protocolizada Petição
19/06/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
02/06/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2024 13:40

Conclusão para julgamento
13/05/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2024 17:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2024 14:01

Conclusão para julgamento
17/04/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 13:36

Conclusão para despacho
11/03/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 23:39

Protocolizada Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2024 10:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
07/02/2024 09:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 07/02/2024 09:00. Refer. Evento 14
06/02/2024 20:53

Protocolizada Petição
06/02/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
23/01/2024 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 07:54

Protocolizada Petição
28/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
17/11/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2023 17:19

Lavrada Certidão
16/11/2023 17:17

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/02/2024 09:00
09/11/2023 14:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
09/11/2023 12:08

Conclusão para despacho
08/11/2023 18:09

Protocolizada Petição
08/11/2023 18:00

Juntada - Documento
08/11/2023 17:28

Protocolizada Petição
08/11/2023 16:11

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
08/11/2023 14:48

Conclusão para despacho
07/11/2023 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:17

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:08

Conclusão para despacho
03/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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