05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003541-19.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EDIMILSON REIS GAMAADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 30/08/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 19:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
30/08/2025 19:32

Conta Atualizada
29/08/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
12/08/2025 18:13

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:39

Conclusão para despacho
17/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
03/02/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2025 23:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
23/01/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:42

Conclusão para despacho
11/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/06/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
20/06/2024 14:49

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/06/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:29

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:37

Conclusão para despacho
19/02/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/02/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:37

Trânsito em Julgado
27/01/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 18:02

Protocolizada Petição
22/12/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
09/08/2023 16:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00035411920218272737
27/07/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00035411920218272737/TJTO
04/05/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00035411920218272737/TJTO
29/03/2023 15:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
29/03/2023 15:27

Lavrada Certidão
08/03/2023 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2023 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/02/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 22/02/2023 11:05:36)
22/02/2023 18:06

Juntada - Informações
22/02/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:34

Juntada - Informações
12/01/2023 16:14

Deliberação em Sessão - Convertido em Diligência
24/10/2022 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM
22/09/2022 15:56

Conclusão para julgamento
16/08/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022 10:53

Protocolizada Petição
09/08/2022 09:43

Protocolizada Petição
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 18:14

Protocolizada Petição
08/08/2022 17:30

Protocolizada Petição
08/08/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
08/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/11/2021 13:43

Conclusão para julgamento
08/11/2021 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2021 13:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
18/10/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:21

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 17:09

Conclusão para despacho
30/09/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
03/08/2021 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/07/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2021 11:14

Despacho - Mero expediente
07/07/2021 16:02

Conclusão para despacho
09/06/2021 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 16:37

Protocolizada Petição
02/06/2021 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 13:11

Despacho - Mero expediente
18/05/2021 15:33

Conclusão para despacho
18/05/2021 15:33

Processo Corretamente Autuado
18/05/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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