05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001380-94.2025.8.27.2737/TO RÉU: MANOEL LACERDA ABREUADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido de habilitação nos autos da procuradora constituída do denunciado, DR.

RONALDO CIRQUEIRA ALVES – OAB/TO 004782, conforme procuração que segue anexo (evento 18).

Logo, a partir dessa data, todas notificações, publicações e intimações deverão ser realizadas em nome do Advogado constituído.

Assim, intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.
04/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 13:44

Conclusão para despacho
02/09/2025 10:28

Protocolizada Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 12:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
16/05/2025 19:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:47

Expedido Ofício
26/02/2025 16:47

Juntada - Informações
26/02/2025 13:57

Juntada - Certidão
21/02/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 16:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
21/02/2025 16:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:05

Distribuído por dependência - Número: 00038754820248272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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