05/09/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015568-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANA LUIZA RIBEIRO DAS NEVES SOUSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:23

Lavrada Certidão
27/05/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 14:27

Conclusão para decisão
02/04/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 12:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/12/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:23

Lavrada Certidão
16/12/2024 13:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
16/12/2024 13:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 13:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:50

Trânsito em Julgado
16/12/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
12/11/2024 14:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 13:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
25/09/2024 13:51

Lavrada Certidão
24/09/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
16/09/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:45

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:36

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 13:39

Conclusão para despacho
03/05/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
20/04/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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