05/09/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003797-72.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JUNILSON BORGES VALADARESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - Trânsito em Julgado
03/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:04

Trânsito em Julgado
28/05/2025 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 14:40

Conclusão para decisão
23/01/2025 14:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2024 14:52

Conclusão para julgamento
11/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 14:38

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 16:54

Conclusão para decisão
01/07/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:15

Conclusão para decisão
24/06/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUNILSON BORGES VALADARES - Guia 5499188 - R$ 67,52
24/06/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUNILSON BORGES VALADARES - Guia 5499187 - R$ 106,28
24/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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