02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042954-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IRIS BATISTA NUNESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 17:24

Trânsito em Julgado
24/04/2025 08:50

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/03/2025 12:26

Conclusão para julgamento
24/03/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 11:58

Conclusão para julgamento
29/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:38

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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