12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5012066-75.2011.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)ADVOGADO(A): NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS (OAB TO05668B)RÉU: HÉRCULES RIBEIRO MARTINSADVOGADO(A): ARISTOTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)RÉU: HANOARA MARTINS DE SOUZA VAZADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VAZ (OAB TO001861)RÉU: DANIEL ALMEIDA VAZADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VAZ (OAB TO001861)RÉU: MARCELO DE CARVALHO MIRANDAADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB TO011170)ADVOGADO(A): ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB TO010038)ADVOGADO(A): MARINA ALVES BENVINDO (OAB TO012471)RÉU: DIENNE OLIVEIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 322 - 11/06/2025 - Baixa Definitiva
28/01/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
28/01/2025 16:38

Trânsito em Julgado
27/01/2025 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
02/12/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
21/11/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/11/2024 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 51
18/11/2024 15:21

Publicação de Acórdão-Recursos Interno
18/11/2024 12:06

Recebimento - Retorno do MP com ciência
17/11/2024 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
17/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 15:30

Publicação de Acórdão-Recursos Interno
08/11/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
08/11/2024 15:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/11/2024 20:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
07/11/2024 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/11/2024 20:08

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
06/11/2024 20:08

Juntada - Documento - Voto
25/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
18/10/2024 17:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 5
17/10/2024 15:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
17/10/2024 15:28

Juntada - Documento - Relatório
14/10/2024 17:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
14/10/2024 16:56

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
14/10/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 13:40

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2024 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2024 13:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2024 18:27

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 16 - Expedido Carta pelo Correio - 12/07/2024 18:25:59
12/07/2024 18:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2024 17:45

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
01/07/2024 17:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/05/2024 18:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
21/05/2024 13:54

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
17/05/2024 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/04/2024 15:49

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
17/04/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/04/2024 12:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB11)
16/04/2024 22:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
16/04/2024 22:02

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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