TJTO - 0001908-63.2022.8.27.2728

25/02/2025 17:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

25/02/2025 17:08

Trânsito em Julgado

18/02/2025 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

20/01/2025 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

12/12/2024 11:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/12/2024 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2024 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/11/2024 14:17

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

30/10/2024 15:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:17

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

27/09/2024 11:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/09/2024 11:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/09/2024 13:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2024 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/08/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2024 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/07/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

14/05/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

10/05/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/05/2024 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2024 17:55

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:07

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190

17/04/2024 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

17/04/2024 15:17

Juntada - Documento - Relatório

17/04/2024 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - NORMAL

17/04/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/04/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/04/2024 12:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

12/04/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 17:45

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

21/03/2024 17:45

Despacho - Mero Expediente

21/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio