05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020329-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDILMA ALVES DE SÁ SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/09/2025 - Conta Atualizada
04/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 13:52

Conta Atualizada
04/09/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 11:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/09/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 09:24

Lavrada Certidão
06/06/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 12:00

Conclusão para decisão
05/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/03/2025 16:04

Protocolizada Petição
17/03/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:17

Lavrada Certidão
10/01/2025 13:09

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/01/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 13:08

Trânsito em Julgado
10/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 13:53

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
29/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/08/2024 13:15

Conclusão para julgamento
25/07/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:26

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 17:22

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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