TJTO - 0013005-23.2023.8.27.2729

10/02/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

10/02/2025 14:47

Recebidos os autos

14/11/2024 12:22

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013005232023827272920241114122239

13/11/2024 10:32

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

13/11/2024 10:32

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024 09:30

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/11/2024 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2024 15:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/09/2024 15:58

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/07/2024 19:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/07/2024 19:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2024 06:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/07/2024 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2024 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

25/04/2024 17:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/04/2024 17:39

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

25/04/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

19/04/2024 13:42

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/04/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

18/04/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

16/04/2024 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/04/2024 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024 12:24

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 14:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

25/03/2024 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

25/03/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

21/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio