30/06/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
28/05/2025 00:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/05/2025 22:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015914-73.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: TATIANE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 62 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
19/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/05/2025 16:12

Conta Atualizada
16/05/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/05/2025 15:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 08:38

Conclusão para despacho
02/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:31

Protocolizada Petição
07/03/2025 18:31

Protocolizada Petição
07/03/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/12/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
20/12/2024 15:46

Conclusão para despacho
20/12/2024 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:12

Trânsito em Julgado
14/10/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
26/09/2024 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 13:01

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/09/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 08:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 15:48

Decisão - Outras Decisões
04/09/2024 16:03

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 16:26

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2024 12:47

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020589-73.2025.8.27.2729

Suzara Nemecek Loss Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0023496-21.2025.8.27.2729

Adailto Soares Moreira

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0035385-40.2023.8.27.2729

Angela Brito Anes

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0008134-76.2025.8.27.2729

Adelson Florentino Ferreira

Promil Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Alice Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0018583-35.2021.8.27.2729

Mirian Pereira Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2021 17:38

Exibir Processo