08/07/2025 11:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 08:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0006610-65.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00041969420258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVAINTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/06/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 15:06

Expedido Ofício
30/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:46

Expedido Ofício
30/06/2025 14:38

Alterada a parte - Situação da parte FELIPE BRUNO RODRIGUES LIMA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
30/06/2025 14:36

Alterada a parte - Situação da parte FERNANDO PINHEIRO LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/06/2025 20:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/06/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0006610-65.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00041969420258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: FELIPE BRUNO RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA (OAB TO011344)RÉU: FERNANDO PINHEIRO LIMAADVOGADO(A): KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA (OAB TO011344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/08/2025 15:00
07/06/2025 15:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/06/2025 18:04

Conclusão para decisão
02/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:09

Expedido Ofício
14/05/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
14/05/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
14/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:02

Expedido Ofício
14/05/2025 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 15:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/05/2025 15:14

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 12:15

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:15

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 12:03

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
12/05/2025 22:14

Distribuído por dependência - Número: 00041969420258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002350-27.2024.8.27.2706

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rivando Sousa Costa

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0013749-47.2025.8.27.2729

Consorcio Empreendedor do Capim Dourado ...

Golden Lux LTDA

Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0003925-56.2024.8.27.2743

Jason da Costa Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0003611-94.2025.8.27.2737

Maria dos Santos Gomes

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Leonardo de Matos Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0010197-46.2025.8.27.2706

C M Rosa Distribuidora de Pecas para Vei...

Baccon Transportes LTDA - ME

Advogado: Mikaely Sousa Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 21:31

Exibir Processo