18/06/2025 15:21

Conclusão para julgamento
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0020062-97.2020.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSA MARIA PEREIRA GLORIA MACIELADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
14/03/2025 11:28

Conclusão para julgamento
13/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 13:48

Conclusão para despacho
10/12/2024 11:29

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
10/12/2024 11:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/11/2024 17:45

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPALJEFAZ
28/11/2024 17:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/11/2024 17:44

Trânsito em Julgado
28/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2024 18:33

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/10/2024 18:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/10/2024 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
15/10/2024 17:54

Publicação de Pauta
15/10/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Publicação de Pauta - 15/10/2024 17:23:06)
10/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 216
04/10/2024 18:30

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 18:18

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 147
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:43

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2024 16:08

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:17

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2022 14:37

Lavrada Certidão
02/05/2022 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
04/04/2022 16:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/09/2021 15:53

Conclusão para decisão
22/09/2021 15:46

Conclusão para decisão
09/09/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2021 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
19/08/2021 16:51

Lavrada Certidão
19/08/2021 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2021 13:21

Conclusão para decisão
19/08/2021 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
19/08/2021 13:19

Juntada - Documento - Outros documentos
16/08/2021 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2021 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 17:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
14/07/2020 17:34

Conclusão para julgamento
14/07/2020 15:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
13/07/2020 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 12:39

Lavrada Certidão
15/06/2020 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2020 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2020 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2020 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2020 23:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/05/2020 13:49

Conclusão para despacho
15/05/2020 13:49

Processo Corretamente Autuado
12/05/2020 16:30

Protocolizada Petição
12/05/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes